Determinantes socioeconômicos do microempreendedor individual (MEI)

Mateus Cerqueira Anício Morais; Magnus Luiz Emmendoerfer; José Ricardo Vitória; Wesley de Almeida Mendes

doi:10.14211/ibjesb.e2070

Autores

Mateus Cerqueira Anício Morais Departamento de Administração, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Governador Valadares, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4265-3299
Magnus Luiz Emmendoerfer Departamento de Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Viçosa, UFV, Viçosa/MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4264-8644
José Ricardo Vitória Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Ouro Preto, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0184-3072
Wesley de Almeida Mendes Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS), Universidade Federal de Viçosa, UFV, Viçosa, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6443-2572

DOI:

https://doi.org/10.14211/ibjesb.e2070

Palavras-chave:

Microempreendedor Individual (MEI), Condições Socioeconômicas, Política Pública, Informalidade.

Resumo

Objetivo: identificar as possíveis relações entre as variáveis socioeconômicas e a manifestação do Microempreendedor Individual (MEI). Metodologia/abordagem: a partir do levantamento de características do MEI, em bases de dados no âmbito brasileiro, sob uma abordagem quantitativa, aplicou-se a análise de regressão múltipla, incluindo variáveis sociais e econômicas de municípios de Minas Gerais. Principais resultados: há efeitos significativos das variáveis educação, renda e saneamento básico sobre a proporção de MEI no âmbito municipal. Seus valores oferecem indícios de que melhores condições socioeconômicas estão inversamente relacionadas ao MEI. Contribuições teóricas/metodológicas: este estudo contribui para a discussão sobre as políticas de empreendedorismo e os tipos de negócios a serem fomentados pelos governos; e para a identificação de suas variáveis explicativas, em países em desenvolvimento. Relevância/originalidade: este estudo (a) fortalece a construção científica pautada nos resultados da instituição do marco legal do MEI no Brasil; e, (b) se aprofunda em questões relativas ao efeito das variáveis socioeconômicas no MEI, abarcando o empreendedorismo “por sobrevivência” e como “estilo de vida” – temas ainda pouco explorados pela literatura acadêmica, principalmente quando envolve países em desenvolvimento. Contribuições sociais/para a gestão: em termos práticos, a apresentação das realidades sociais e econômicas dos empreendedores beneficiados pelo aparato legal do MEI oferece fundamentos para reflexões e análises sobre os efeitos esperados com a política pública em questão.

Classificação JEL: L22, L26, L29, L38, O10 e O20

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Biografia do Autor

Mateus Cerqueira Anício Morais, Departamento de Administração, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Governador Valadares, MG, Brasil

é professor substituto de Administração na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), campus Governador Valadares/MG. Possui Doutorado em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTEC). Suas áreas de interesse Políticas Públicas, Empreendedorismo e Inovação, Pós-Graduação e Pesquisa, Economia do Conhecimento, e Dinâmica de Sistemas.

Magnus Luiz Emmendoerfer, Departamento de Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Viçosa, UFV, Viçosa/MG, Brasil

é professor Associado com atuação no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, Universidade Federal de Viçosa (UFV) e no Programa de Pós-graduação em Turismo e Patrimônio, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Possui Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política pela UFMG. Coordenador Geral da Cátedras UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas. Suas principais áreas de interesse incluem Governança de Políticas Públicas, Métodos Qualitativos, Turismo, Empreendedorismo e Inovação no Setor Público.

José Ricardo Vitória, Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Ouro Preto, MG, Brasil

é professor substituto de Administração no Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, campus Ouro Preto/MG. Possui Doutorado em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC). Suas áreas de interesse incluem Políticas Públicas, Cultura, Economia Criativa, Inovação, Turismo, Eventos e Lazer.

Wesley de Almeida Mendes, Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS), Universidade Federal de Viçosa, UFV, Viçosa, MG, Brasil

é pesquisador no Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS) na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui Doutorado em Administração Pública pela UFV. Suas áreas de interesse incluem Administração Pública, qualidade da Gestão Pública e Desenvolvimento Humano. Seus artigos vem sendo publicado em revistas como Latin American Research Review e International Journal of Entrepreneurship and Small Business.

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