Proteção da propriedade intelectual por empresas incubadas:  A utilização de métodos formais e não formais

Luciano Benvenuti Roncalio; Fernando Richartz

doi:10.14211/regepe.e1733

Autores

Luciano Benvenuti Roncalio LBR@elan.com.br
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis/SC, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-7662-5590
Fernando Richartz fernandorichartz@gmail.com
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-2473-897X

DOI:

10.14211/regepe.e1733

Palavras-chave:

Propriedade intelectual, Incubadora, Empresa de base tecnológica, Gestão da inovação, Métodos não-formais, Startup, Apropriação de valor, Ativos complementares.

Resumo

Objetivo: Verificar e caracterizar a utilização, por empresas incubadas do setor de saúde, de métodos formais e não formais de proteção da propriedade intelectual. Metodologia/abordagem: Pesquisas bibliográfica e com fontes primárias, e estudo comparativo da interação entre as organizações e o ambiente. As informações primárias das empresas incubadas foram obtidas em pesquisa de campo, realizada na incubadora Celta, em Florianópolis/SC, Brasil, por meio de entrevistas presenciais. Principais resultados: Observou-se um intenso uso de métodos não formais e de práticas previstas na literatura, sendo a regularidade em certificações junto à Anvisa identificada como um importante ativo complementar de apropriação de propriedade intelectual para as empresas estudadas (Teece, 1986). Contribuições teóricas/metodológicas: Identificação da utilização de métodos não formais pelas empresas e a sua composição com métodos formais, contribuindo, com isso, para o avanço da literatura e da prática empresarial. Relevância/originalidade: O estudo enfatizou a investigação do uso de métodos não formais para a proteção da propriedade intelectual por empresas incubadas – tema ainda pouco explorado na literatura. Contribuição social e prática: a utilização de métodos não formais é especialmente interessante às pequenas e médias empresas, pois a implementação está sob o seu controle, ou seja, as instituições podem contornar prazos e custos incorridos nos registros formais. Recomenda-se, nesse sentido, ampliar a compreensão do papel dos ativos complementares (Teece, 1986) para as empresas de base tecnológica.

CLASSIFICAÇÃO JEL: L26, M13, O00, O30, O32, O34

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciano Benvenuti Roncalio, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis/SC, Brasil

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Administração de Empresas pela ESAG/UDESC, Especialização em Marketing pela FGV-Management. Extensão em Competências para o Desenvolvimento de Inovações pela UFSC. Certificação Scrum Alliance Product Owner em desenvolvimento ágil; PRINCE2 Practitioner em gerenciamento de projetos. Atualmente é responsável por gestão de projetos, modelagem de processos de negócio, e gestão da inovação tecnológica com ênfase convergência digital no Instituto CERTI Sapientia.

Fernando Richartz, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil

Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC com atuação na Graduação e no Mestrado profissional - Profnit e no Mestrado Profissional em Controle de Gestão. Doutor em Contabilidade (2016) e Mestre em Contabilidade pelo PPGC - UFSC (2013). Bacharel em Ciências Contábeis pela UFSC (2010). Pesquisador vinculado ao Grupo de Gestão de Custos. Conta com experiência na iniciativa privada, onde atuou na criação e como analista de inteligência industrial no Observatório da Indústria Catarinense na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e como executivo da Investe SC - Agência de Atração de Investimentos de Santa Catarina.

Referências

Al-Aali, A. Y., & Teece, D. J. (2013). Towards the (strategic) management of intellectual property: Retrospective and prospective. California management review, 55(4), 15-30. https://doi.org/10.1525/cmr.2013.55.4.15

Alexy, O., George, G., & Salter, A. (2011, January). From sensing shape to shaping sense: A dynamic model of absorptive capacity and selective revealing. In Academy of Management Proceedings (Vol. 2011, Nº. 1, pp. 1-6). Briarcliff Manor, NY: Academy of Management. https://doi.org/10.5465/ambpp.2011.65869638

Baldwin, C. Y., & Henkel, J. (2015). Modularity and intellectual property protection. Strategic management journal, 36(11), 1637-1655. https://doi.org/10.1002/smj.2303

Bogers, M., Bekkers, R., & Granstrand, O. (2012). Intellectual property and licensing strategies in open collaborative innovation. In C. de P. Heredero & D. Lopez (Eds.). Open Innovation in Firms and Public Administrations: Technologies for Value Creation: Technologies for Value Creation (pp. 37-58). USA: IGI global. https://doi.org/10.4018/978-1-61350-341-6.ch003

Bulgacov, S. (1998). Estudos comparativo e de caso de organizações de estratégias. Organizações & Sociedade, 5(11), 53-76. https://doi.org/10.1590/s1984-92301998000100001

Carvalho, S. M. P., Salles-Filho, S. L. M., & Paulino, S. R. (2006). Propriedade intelectual e dinâmica da inovação na agricultura. Revista Brasileira de Inovação, 5(2), 315-340. https://doi.org/10.20396/rbi.v5i2.8648932

Fisher III, W. W., & Oberholzer-Gee, F. (2013). Strategic management of intellectual property: an integrated approach. California management review, 55(4), 157-183. https://doi.org/10.1525/cmr.2013.55.4.157

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Haeussler, C., Harhoff, D., & Mueller, E. (2014). How patenting informs VC investors – The case of biotechnology. Research Policy, 43(8), 1286-1298. https://doi.org/10.1016/j.respol.2014.03.012

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2012, maio). Diretriz de Exame de Patentes de Modelo de Utilidade. Recuperado https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/pagina_consultas-publicas/arquivos/diretriz_de_mu_versao_2_original.pdf

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2013a). Expressão criativa: uma introdução ao direito de autor e aos direitos conexos para pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: INPI.

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2018). Indicadores de Propriedade Industrial 2018. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos. Rio de Janeiro: INPI.

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2013b). Inventando o futuro: uma introdução às patentes para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: INPI.

Jungmann, D. D. M., & Bonetti, E. A. (2010). A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL.

Hall, B., Helmers, C., Rogers, M., & Sena, V. (2014). The choice between formal and informal intellectual property: a review. Journal of Economic Literature, 52(2), 375-423. https://doi.org/10.1257/jel.52.2.375

Henkel, J. (2006). Selective revealing in open innovation processes: The case of embedded Linux. Research policy, 35(7), 953-969. https://doi.org/10.1016/j.respol.2006.04.010

Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. (1999). Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm

Machado, S. A., Pizysieznig Filho, J., Carvalho, M. M. D., & Rabechini Junior, R. (2001). MPEs de base tecnológica: conceituação, formas de financiamento e análise de casos brasileiros. São Paulo: Sebrae.

Musskopf, D. B. (2017). A visão baseada em capacitação e os documentos de patentes: os modelos de utilidade como resultado de capacitações não-dinâmicas (Tese de doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Neuhäusler, P. (2009). Formal vs. informal protection instruments and the strategic use of patents in an Expected-Utility framework (Fraunhofer ISI Discussion Papers – Innovation Systems and Policy Analysis No. 20). Recuperado de http://hdl.handle.net/10419/28542

Päällysaho, S., & Kuusisto, J. (2011). Informal ways to protect intellectual property (IP) in KIBS businesses. Innovation, 13(1), 62-76. https://doi.org/10.5172/impp.2011.13.1.62

Pisano, G. (2006). Profiting from innovation and the intellectual property revolution. Research policy, 35(8), 1122-1130. https://doi.org/10.1016/j.respol.2006.09.008

Reitzig, M. (2004). Strategic management of intellectual property. MIT Sloan Management Review, 45(3), 35-40.

Richardson, R. J., & Peres, J. A. (1985). Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.

Teece, D. J. (1986). Profiting from technological innovation: Implications for integration, collaboration, licensing, and public policy. Research policy, 15(6), 285-305. https://doi.org/10.1016/0048-7333(86)90027-2

Thomä, J., & Bizer, K. (2013). To protect or not to protect? Modes of appropriability in the small enterprise sector. Research Policy, 42(1), 35-49. https://doi.org/10.1016/j.respol.2012.04.019

West, J. (2003). How open is open enough? Melding proprietary and open source platform strategies. Research policy, 32(7), 1259-1285. https://doi.org/10.1016/s0048-7333(03)00052-0

West, J., & Gallagher, S. (2006). Challenges of open innovation: the paradox of firm investment in open‐source software. R&D Management, 36(3), 319-331. https://doi.org/10.1111/j.1467-9310.2006.00436.x

WIPO – World Intellectual Property Organization. (2020a). Utility models. Recuperado de https://www.wipo.int/patents/en/topics/utility_models.html

WIPO – World Intellectual Property Organization. (2020b), First Publication 2004). What is intellectual property? (Vol. 450). Geneva, Switzerland: Wipo. Recuperado de https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_450_2020.pdf

WIPO – World Intellectual Property Organization. (2004). Wipo intellectual property handbook: policy, law and use (Vol. 489). Geneva, Switzerland: Wipo. Recuperado de http://www.wipo.int/freepublications/en/intproperty/489/wipo_pub_489.pdf